PROVIMENTO 2018

PROVIMENTO Ementa/Assunto
PROVIMENTO N. 7, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018.

Dispõe sobre o atendimento ao eleitor nos Cartórios Eleitorais e no Posto do “Na Hora” da Rodoviária do Plano Piloto durante o período de recesso da Justiça Eleitoral (20.12.2018 a 6.1.2019).

PROVIMENTO N. 5, DE 17 DE JULHO DE 2018.

Dispõe sobre a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), em procedimentos que especifica, na Corregedoria Regional da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

PROVIMENTO N. 3, DE 17 DE ABRIL DE 2018.

Dispõe sobre a utilização de sistema eletrônico para comunicação de suspensão e/ou restabelecimento de direitos políticos, inelegibilidade e óbitos.

PROVIMENTO N. 2, DE 5 DE MARÇO DE 2018.

Dispõe sobre a sistemática de substituição de magistrados eleitorais na falta ou impedimento do respectivo juiz substituto no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

PROVIMENTO N. 1, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.

Altera o Provimento-Geral da Corregedoria Regional Eleitoral do Distrito Federal para a adoção do novo Manual de Rotinas e Práticas Cartorárias da Justiça Eleitoral do Distrito Federal.