PROVIMENTO 2018
| PROVIMENTO | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PROVIMENTO N. 7, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018. | Dispõe sobre o atendimento ao eleitor nos Cartórios Eleitorais e no Posto do “Na Hora” da Rodoviária do Plano Piloto durante o período de recesso da Justiça Eleitoral (20.12.2018 a 6.1.2019). |
| PROVIMENTO N. 5, DE 17 DE JULHO DE 2018. | Dispõe sobre a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), em procedimentos que especifica, na Corregedoria Regional da Justiça Eleitoral do Distrito Federal. |
| PROVIMENTO N. 3, DE 17 DE ABRIL DE 2018. | Dispõe sobre a utilização de sistema eletrônico para comunicação de suspensão e/ou restabelecimento de direitos políticos, inelegibilidade e óbitos. |
| PROVIMENTO N. 2, DE 5 DE MARÇO DE 2018. | Dispõe sobre a sistemática de substituição de magistrados eleitorais na falta ou impedimento do respectivo juiz substituto no âmbito da Justiça Eleitoral do Distrito Federal. |
| PROVIMENTO N. 1, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. | Altera o Provimento-Geral da Corregedoria Regional Eleitoral do Distrito Federal para a adoção do novo Manual de Rotinas e Práticas Cartorárias da Justiça Eleitoral do Distrito Federal. |
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