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Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

RESOLUÇÃO TRE-DF N. 5393, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2003.

Institui a Coordenação do Projeto "Eleitor do Futuro" no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na decisão do Excelentíssimo Senhor Corregedor Geral Eleitoral, Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, nos autos do Processo nº 7.999/02 - CGE, e objetivando fomentar o interessse pelo exercício da cidadania e de estimular o desenvolvimento da consciência cívica dos futuros eleitores brasileiros, resolve:

Art. 1º - Instituir a Coordenação do Projeto "ELEITOR DO FUTURO".

§ 1° - A equipe de coordenação será presidida por um Juiz de Direito.

§ 2° - A equipe de coordenação terá seus membros nomeados pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral.

Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, aos doze dias dos mês de novembro do ano de dois mil e três.

Desembargador LÉCIO RESENDE DA SILVA
Presidente

Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Juíza SANDRA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO

Juíza ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO

Juiz MARCOS JORGE CALDAS PEREIRA

Juiz MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS

Dr. JOSÉ ADONIS CALLOU DE ARAÚJO SÁ
Procurador Regional Eleitoral

Este texto não substitui o publicado no Diário da Justiça, n. 222, Seção 3, de 17.11.2003, p. 31.