Dispõe sobre a Licença para Capacitação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE ADMINISTRADORES, SUPERVISORES, AGENTES DE INFORMAÇÃO DE LOCAIS DE VOTAÇÃO E/OU DE JUSTIFICATIVA ELEITORAL, SUPERVISORES DE TRANSMISSÃO DE DADOS PARA OS PLEITOS ELEITORAIS REALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL.

APROVA A ESTRUTURA ORGÂNICA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL E A LOTAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS CRIADOS PELA LEI 11.202, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005.

ALTERA O ART. 49 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL.

Altera o artigo 33, inciso III, alínea c, da Resolução do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal nº 4367/2002, que dispõe sobre o programa de assistência à saúde e benefícios sociais.

Altera os artigos 6º, inciso III, e 33, inciso III, alínea b e acrescenta a alínea c, ao inciso III, do artigo 33 da Resolução do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal nº 4367/2002, que dispõe sobre o programa de assistência à saúde e benefícios sociais.

Altera o § 4º do artigo 42 da Resolução do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal nº 4367/2002.