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Tribunal Regional Eleitoral - DF

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Registros de Partidos Políticos e Jurisprudência

RESOLUÇÃO TRE-DF N. 6542, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CRITÉRIO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MATÉRIAS JUNTO AO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, ad referendum do Tribunal Pleno Administrativo, RESOLVE:

Art. 1º O artigo 4º, caput, da Resolução nº 6.510, de 28 de outubro de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 4º O Diário da Justiça Eletrônico terá edições diárias, de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados e no caso de suspensão de expediente no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.”

Art. 2º A presente Resolução deverá ser submetida ao Tribunal Pleno Administrativo na primeira sessão do ano de 2009.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.        

Brasília-DF, 18 de dezembro de 2008.

Desembargador ESTEVAM MAIA

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TREDF, n. 8, de 21.1.2009, p. 1-2.