Dispõe sobre a criação do Posto Eleitoral da Cidade Estrutural.

PROCESSO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR. REMUNERAÇÃO. INCORPORAÇÃO DE QUINTOS. LEIS Nº 8.911/94 E 9.624/98. TRANSFORMAÇÃO DE 2/10 DE FC-08 EM 1/5 DE FC-04. PORTARIA GP Nº 136/97. ERRO DA ADMINISTRAÇÃO. DEFERIMENTO DO PEDIDO PARA ANULAR O ATO. CORREÇÃO DA PORTARIA GP Nº 136/97. TRANSFORMAÇÃO DE 1/5 DE FC-04 EM 1/5 DE FC-08. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. APLICAÇÃO.

Altera as Resoluções TRE/DF 6404/08, que institui o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e 6510/08, que institui o Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal como meio oficial para publicação de seus atos judiciais e administrativos.

Dispõe sobre a Licença para Capacitação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dispõe sobre a alteração da Resolução TRE/DF nº 6889, que regulamenta os procedimentos referentes às eleições parametrizadas no âmbito do Distrito Federal.

Altera o artigo 1ª da Resolução nº 6.214/2007, que dispõe sobre os critérios a serem observados quando da designação de servidores para funções e cargos comissionados, no âmbito do TRE-DF.

Dispõe sobre a alteração de área de atividade e de especialidade de cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, para Analista Judiciário, Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, do TRE/DF.

Altera a Resolução nº 6.610, de 29 de abril de 2009, que dispõe sobre o Programa de Estágio Supervisionado (PROESTA) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dispõe sobre a transformação de função comissionada do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dispõe sobre a alteração do art. 128 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Altera a Resolução nº 6499 de 29 de setembro de 2008, que dispõe sobre a avaliação de desempenho dos servidores do quadro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dispõe sobre a não-aplicação do contido no inciso III do Artigo 10 da Resolução TRE-DF nº 5966/2006, alterada pela Resolução TRE-DF 6939/2010.

Altera a Resolução TRE/DF no 6404/08, que institui o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação das atribuições, atividades e estrutura administrativa da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dispõe sobre os critérios de designação para o exercício da jurisdição eleitoral em 1.º grau, e dá outras providências.

Altera o anexo IV da Resolução TRE/DF nº 6404/08, que institui o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera o inciso VII do artigo 6º, o artigo 8º e o inciso III do artigo 10 da Resolução nº 5966, de 19 de julho de 2006, que dispõe sobre a convocação de administradores, supervisores, agentes de informação de locais de votação e/ou de justificativa eleitoral, supervisores de transmissão de dados para os pleitos eleitorais realizados no Distrito Federal.

Estabelece normas complementares para a cessão de urnas e sistema de votação específico, por empréstimo, em eleições parametrizadas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências.