RESOLUÇÃO TRE-DF N. 7056, DE 11 DE AGOSTO DE 2010.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições e observando o disposto no artigo 24, parágrafo único, da Lei no 11.416, de 16 de dezembro de 2006, bem como o que consta do P.A. no 25.152/2010, resolve:

Art. 1º Ficam transformados, uma função comissionada Assistente I, Código FC-01, do Posto Eleitoral de São Sebastião, e uma função comissionada Assistente II, Código FC-02, da Seção Judiciária, em uma função comissionada Assistente IV, Código FC-04, para a Seção Judiciária, sem aumento de despesa, ficando alterados, consequentemente, os anexos III e IV da Resolução no 6.404 deste Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, aos onze dias do mês de agosto de dois mil e dez.

Desembargador João Mariosi

Presidente

Desembargador Mario Machado

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Juiz Evandro Pertence

Juiz Raul Saboia

Juiz Luciano Vasconcellos

Desembargador Federal Hilton Queiroz

Juiz José Carlos Souza e Ávila

Dr. Renato Brill de Góes

Procurador Regional Eleitoral