RESOLUÇÃO TRE-DF N. 7648, DE 8 DE JULHO DE 2015.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o disposto no art. 16, incisos VI e VII do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Procedimento Administrativo nº 53.862/2015, neste ato representado por seu Presidente, RESOLVE:

Art. 1º Designar o Desembargador Eleitoral JAMES EDUARDO OLIVEIRA para exercer a função de Ouvidor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, e do Desembargador Eleitoral I´TALO FIORAVANTI SABO MENDES, para exercer a função de Ouvidor-Geral substituto, tendo em vista a interrupção do biênio eleitoral do Desembargador Eleitoral JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, no dia 25 de junho de 2015, em decorrência da posse de Sua Excelência no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Art. 2º Designar o Desembargador Eleitoral CÉSAR LOYOLA para exercer a função de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral “Rui Barbosa”, tendo em vista a interrupção do biênio eleitoral do Desembargador Eleitoral JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, no dia 25 de junho de 2015, em decorrência da posse de Sua Excelência no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Romão C. Oliveira
Presidente