Altera 1 (um) cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade - Apoio Especializado, Especialidade: Odontologia, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, em Analista Judiciário, Área de Atividade - Apoio Especializado - Especialidade: Estatística

Institui o Código de Ética da Auditoria Interna do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dispõe sobre o Recebimento das Justificativas Eleitorais de 2020, nos dias do pleito, exclusivamente pelo aplicativo móvel “e-Título”.

Instituir a Homenagem por Tempo de Atuação Funcional dedicado ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e por Aposentadoria.

Regulamenta no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal a forma de atendimento virtual aos advogados, procuradores, defensores públicos, membros do Ministério Público e da Polícia Judiciária e das partes no exercício de seu Jus Postulandi, no período da pandemia da Covid-19.

Atualiza os membros do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituído pela Resolução nº 7703, de 22/9/2016.

Dispõe sobre o Plano de Segurança Institucional e o Plano de Segurança Orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Dispõe sobre a concessão das licenças à gestante e à (ao) adotante e da licença-paternidade no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Alterar a redação de artigos do Anexo I da Resolução TRE-DF 7.772, de 15/03/2018, Regulamento Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal TRE-DF.

Institui a Assistência à Saúde direta e indireta de magistrados, servidores, ativos ou inativos, seus dependentes e pensionistas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

Altera dispositivo do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TREDF (Resolução nº 7731, de 23/02/2017) para ampliar as atribuições do Presidente nas matérias judiciais em julgamento, em consonância com o § 4º do art. 28 do Código Eleitoral, incluído pela Lei nº 13.165/2015.

Dispõe sobe a utilização de ferramenta de videoconferência para realização de sessões de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

APROVA O PLANO DE OBRAS 2020/2021.

Altera a redação de artigos do Anexo I da Resolução TRE-DF 7.772, de 15/03/2018, Regulamento Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF.

Regulamenta, em caráter excepcional, a realização de sessões por meio eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Altera 1 (um) cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade: Apoio Especializado, Especialidade - Medicina, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TREDF, para Analista Judiciário, Área de Atividade: Apoio Especializado, Especialidade - Odontologia.

Alterar a redação de dispositivos do Anexo I da Resolução TRE-DF 7.694, de 2016 (com a redação dada pela Resolução TRE-DF 7.759, de 2017), que regulamenta o Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - TRE-Saúde, bem como revogar o Anexo III e incluir o Anexo IV.

Alterar a redação do artigo 30, caput, Parágrafo único e acrescentar o § 2º na Resolução TRE-DF 7.828, de 30/05/2019, que dispõe sobre o horário de expediente, bem como regulamenta a jornada de trabalho, o registro e o controle de frequência, a prestação de serviço extraordinário, o regime e o controle dos bancos de horas dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF.

Altera 1 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade - Serviços Gerais, Especialidade: Carpintaria e Marcenaria, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal TRE-DF, para Técnico Judiciário - Área de Atividade: Administrativa.

Dispõe sobre o Sistema de Governança e Gestão no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.