Comissão Permanente de Segurança

Resolução nº 7814/2018 - Regulamenta o porte e uso de arma de fogo no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TREDF

Resolução nº 7857/2020 - Dispõe sobre o plano de Segurança institucional e o plano de Segurança Orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TREDF

Resolução CNJ nº 291/2019 - Consolida as resoluções do CNJ sobre a política e o sistema nacional de segurança do Poder Judiciário

Resolução CNJ nº 344/2020 - Regulamenta o poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais, dispondo sobre as atribuições funcionais dos agentes e inspetores da polícia judicial

Resolução nº 7931/2022 - Dispõe sobre a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TREDF

Resolução nº 7944/2022 - Institui o Núcleo de Inteligência do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TREDF

Portaria Presidência nº 94/2017 - Regulamenta a Central de Monitoramento Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TREDF

Portaria Presidência nº 85/2018 - Dispõe acerca da identificação funcional dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TREDF

Portaria Presidência nº 176/2018 - Aprova o quadro de dotação de armamento, munição e proteção balística no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TREDF

Portaria Presidência nº 50/2019 - Regulamenta a identificação, a inspeção de segurança e a entrada de pessoas, de objetos e volumes no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TREDF

Portaria Presidência  nº 137/2022 - Atualiza os membros da Comissão Permanente de Segurança

Atas das reuniões da Comissão Permanente de Segurança

Reunião Data Pauta Ata Resultado
1ª reunião 30/09/2016 0772130 0276163

Aquisição de uniformes para agentes de segurança, Aquisição do sistema de CFTV
2ª reunião 05/06/2017 0772205 03001691 Aprovação da portaria 94/17 que regulamenta o CFTV, Aprovação da aquisição de armas de fogo e munição, regulamentação do porte e uso da arma de fogo no TRE-DF
3ª reunião 02/12/2019 0772218 0643987 Aprovação do termo de cooperação com o TJDFT para disponibilização de agentes de segurança para apoio, aprovação do plano de segurança orgânica, aprovação da contratação de brigadistas
4ª reunião 14/08/2023 1515817 1515836 Autorização para realização de plantão, diário, no período noturno no Cartório Eleitoral da 8ª Zona Eleitoral e monitoramento da 20ª Zona Eleitoral. Prisão em flagrante de um assaltante que estava furtando patrimônio público no Cartório da 20ª Zona Eleitoral
5ª reunião 13/11/2023 1515821 1516359 Elaboração de um detalhamento das ocorrências relacionadas à segurança e esclarecido que após a prisão, ocorrida em agosto, não houve mais furtos nos Cartórios
Não houve reuniões nos anos de 2018, 2020 e 2021
No ano de 2022, ano de eleições gerais, por motivo de segurança, as reuniões da Comissão Permanente de Segurança foram promovidas em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública do GDF, em caráter sigiloso, motivo pelo qual não houve registro em atas.