Comissão Permanente de Segurança

Resolução nº 7814/2018 - Regulamenta o porte e uso de arma de fogo no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TREDF

Resolução nº 7857/2020 - Dispõe sobre o plano de Segurança institucional e o plano de Segurança Orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TREDF

Resolução CNJ nº 291/2019 - Consolida as resoluções do CNJ sobre a política e o sistema nacional de segurança do Poder Judiciário

Resolução CNJ nº 344/2020 - Regulamenta o poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais, dispondo sobre as atribuições funcionais dos agentes e inspetores da polícia judicial

Resolução nº 7931/2022 - Dispõe sobre a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TREDF

Resolução nº 7944/2022 - Institui o Núcleo de Inteligência do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TREDF

Portaria Presidência nº 94/2017 - Regulamenta a Central de Monitoramento Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TREDF

Portaria Presidência nº 85/2018 - Dispõe acerca da identificação funcional dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TREDF

Portaria Presidência nº 176/2018 - Aprova o quadro de dotação de armamento, munição e proteção balística no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TREDF

Portaria Presidência nº 50/2019 - Regulamenta a identificação, a inspeção de segurança e a entrada de pessoas, de objetos e volumes no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TREDF

Portaria Presidência nº 262/2024 - Atualiza os membros da Comissão Permanente de Segurança

Atas das reuniões da Comissão Permanente de Segurança

Reunião Data Pauta Ata Resultado
1ª reunião 30/09/2016 0772130 0276163

Aquisição de uniformes para agentes de segurança, aquisição do sistema de CFTV
2ª reunião 05/06/2017 0772205 03001691 Aprovação da portaria 94/17 que regulamenta o CFTV, aprovação da aquisição de armas de fogo e munição, regulamentação do porte e uso da arma de fogo no TRE-DF
3ª reunião 02/12/2019 0772218 0643987 Aprovação do termo de cooperação com o TJDFT para disponibilização de agentes de segurança para apoio, aprovação do plano de segurança orgânica, aprovação da contratação de brigadistas
4ª reunião 14/08/2023 1515817 1515836 Autorização para realização de plantão, diário, no período noturno no Cartório Eleitoral da 8ª Zona Eleitoral e monitoramento da 20ª Zona Eleitoral. Prisão em flagrante de um assaltante que estava furtando patrimônio público no Cartório da 20ª Zona Eleitoral
5ª reunião 13/11/2023 1515821 1516359 Elaboração de um detalhamento das ocorrências relacionadas à segurança e esclarecido que após a prisão, ocorrida em agosto, não houve mais furtos nos Cartórios
       - 19/12/2024 - - No ano de 2024 não houve reuniões da Comissão Permanente de Segurança
6ª reunião 20/02/2025 1765219 1772667 Aprovação do Plano de Segurança, aprovação do treinamento para habilitação dos APJ para uso de arma longa, disponibilização para veículo de grande porte para missões com armas longas
Não houve reuniões nos anos de 2018, 2020 e 2021
No ano de 2022, ano de eleições gerais, por motivo de segurança, as reuniões da Comissão Permanente de Segurança foram promovidas em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública do GDF, em caráter sigiloso, motivo pelo qual não houve registro em atas.