Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição

Resolução CNJ nº 194/2014 – Institui Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e dá outras providências.

Resolução TRE-DF nº 7703/2016 - Institui e confere atribuições ao Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e dá outras providências.

Portaria Presidência nº 208/2016 - Designa os integrantes do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituído pela Resolução TRE/DF nº 7703/2016.

Portaria Presidência nº 68/2019 - Designa membros para compor o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituído pela Resolução TRE-DF nº 7703/2016.

Resolução CNJ  nº 283/2019 - Altera a Resolução CNJ n. 194/2014 e dá outras providências.

Resolução Nº 7858/2020 - Atualiza os membros do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do TRE-DF, instituído pela Resolução nº 7703, de 22 de setembro de 2016

Portaria Presidência nº 191/2020 - Designa membros para compor o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau deJurisdição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituído pela Resolução TRE/DF nº7703/2016, atualizada pela Resolução TRE-DF nº 7858,de 15/9/2020.

Portaria Presidência nº 76/2021 - Designa membros para compor o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituído pela Resolução TRE/DF nº 7703/2016, atualizada pela Resolução TRE-DF nº 7858,de 15/9/2020.

Portaria Presidência nº 25/2022 - Atualiza e designa os integrantes do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituído pela Resolução TRE/DF nº 7703/2016 e atualizada pela Resolução TRE-DF nº 7858, de 15/9/2020.

Portaria Presidência nº 130/2022 - Atualiza e designa os integrantes do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituído pela Resolução TRE/DF nº 7703/2016 e atualizada pela Resolução TRE-DF nº 7858, de 15/9/2020.

Portaria Presidência nº 71/2023 - Atualiza e designa os integrantes do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, instituído pela Resolução TRE/DF nº 7703/2016 e atualizada pela Resolução TRE-DF nº 7858, de 15/9/2020.

*Pautas e Atas das reuniões realizadas pelo Comitê

Data da reunião Documento Documento Documento

18/07/2022

 Pauta da reunião Ata da reunião Deliberações/Resultados
19/04/2022 Pauta da reunião Ata da reunião Deliberações/Resultados
04/02/2022 Pauta da reunião Ata da reunião Deliberações/Resultados
01/10/2021 Pauta da reunião Ata da reunião Deliberações/Resultados
13/08/2021 Pauta da reunião Ata da reunião Deliberações/Resultados
11/06/2021 Pauta da reunião Ata da reunião Deliberações/Resultados
09/03/2021 Pauta da reunião Ata da reunião Deliberações/Resultados
10/12/2020 Pauta da reunião Ata da reunião Deliberações/Resultados
31/08/2018 Pauta da reunião Ata da reunião -
30/11/2018 Pauta da reunião Ata da reunião -
13-06-2019 Pauta da reunião Ata da reunião -

29-08-2019

 Pauta da reunião Ata da reunião -

18-11-2016

 Pauta da reunião Ata da reuniã o -

12-12-2016

 Paula da reunião Ata da reunião -

07-07-2017

 Pauta da reunião Ata da reunião -

*Calendário das reuniões agendadas para 2022

Data da reunião Horário previsto Observação

04/02/2022

 14h

19/04/2022

14h

18/07/2022

14h

 05/09/2022 14h Por deliberação da maioria dos(as) integrantes do Comitê, considerando o elevado volume de trabalho em virtude da proximidade das Eleições Gerais 2022, a reunião agendada para esta data foi cancelada.
02/12/2022 14h Por deliberação da maioria dos(as) integrantes do Comitê, considerando o elevado volume de trabalho atinente ao julgamento dos processos de prestação de contas, a solenidade de diplomação dos(as) eleitos(as) e a proximidade do Recesso Forense do Poder Judiciário, a reunião agendada para esta data foi cancelada.